Termos e Condições de Uso

Bem-vindo à Leve Decor, e-commerce especializado em peças de design, acessórios, luminárias e móveis de decoração de alto padrão. Estes Termos e Condições de Uso regulam a utilização do nosso site e os serviços disponibilizados pela Somos Leve Comércio de Produtos de Design e Decoração Ltda., inscrita no CNPJ nº 31.743.095/0001-67, com sede em São Paulo/SP.

Ao acessar, navegar ou realizar compras no site da Leve Decor, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições descritas neste documento.

1. Cadastro do Usuário

1.1 Para realizar compras no site, é necessário efetuar um cadastro completo, fornecendo informações verdadeiras, atualizadas e corretas.
1.2 O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados, bem como pela atualização das informações sempre que houver alterações.
1.3 A Leve Decor não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas ou desatualizadas fornecidas no cadastro.

2. Compras e Pagamentos

2.1 As transações financeiras realizadas no site são processadas de forma segura pela plataforma Mercado Pago.
2.2 A Leve Decor não armazena informações de cartões de crédito ou dados bancários dos clientes.
2.3 O pedido somente será considerado válido após a confirmação de pagamento pela instituição financeira responsável.

3. Entregas

3.1 Os prazos e condições de entrega variam de acordo com a localidade do cliente e são informados no momento da compra.
3.2 O cliente é responsável por fornecer endereço correto e completo para entrega.
3.3 Caso não seja possível realizar a entrega devido a informações incorretas, ausência do cliente ou recusa de recebimento, poderão ser cobrados novos custos de frete para reenvio.

4. Trocas e Devoluções

4.1 A Leve Decor segue rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor e disponibilizará política clara e acessível para trocas e devoluções.
4.2 Condições específicas serão detalhadas na página “Política de Troca e Devolução” do site.

5. Propriedade Intelectual

5.1 Todo o conteúdo do site (textos, imagens, fotografias, logotipos, ilustrações e design) é de propriedade da Leve Decor ou de parceiros devidamente autorizados, estando protegido pela legislação vigente de propriedade intelectual.
5.2 É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou uso do conteúdo sem prévia autorização formal da Leve Decor.

6. Privacidade e Proteção de Dados

6.1 O tratamento de dados pessoais pela Leve Decor está regido pela Política de Privacidade, disponível no site.
6.2 Ao utilizar o site, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições estabelecidas na Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

7. Responsabilidades do Usuário

7.1 O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para finalidades lícitas e compatíveis com as regras aqui descritas.
7.2 É vedado o uso do site para qualquer atividade que possa comprometer sua segurança, disponibilidade ou integridade.

8. Alterações dos Termos

8.1 A Leve Decor poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo a versão atualizada sempre publicada nesta página.
8.2 O uso continuado do site após eventuais alterações implica concordância com as novas condições.

9. Foro

9.1 Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos e Condições, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.